[
  {
    "numero": "467",
    "ementa": "Declara a prescrição: de créditos tributários definitivamente constituídos: até o exercícia: de 2018, desde que legalmente prescritos.",
    "data": "30/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/DECRETO-N-467-DECLARA-A-PRESCRICAO-DE-DEBITOS-TRIBUTARIOS-CONSTITUIDOS-DEFENITIVAMENTE-ATE-O-EXERCICIO-DE-2018-DESDE-QUE-LEGALMENTE-PRESCRITOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "464",
    "ementa": "Convoca a 1º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente. ",
    "data": "20/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-464-CONVOCA-A-1-CONFERENCIA-INTERMUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "461",
    "ementa": "Dispõe sobre a dispensa de servidores titulares efetivos designados para exercer função de confiança e determina o retorno aos cargos de origem.",
    "data": "20/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-461-DISPOE-SOBRE-A-DISPENSA-DE-SERVIDORES-TITULARES-EFETIVOS-DESIGNADOS-PARA-EXERCER-FUNCAO-DE-CONFIANCA-E-DETERMINA-O-RETORNO-AOS-CARGOS-DE-ORIGEM.pdf"
  },
  {
    "numero": "460",
    "ementa": "Exonera Servidores(as) ocupantes de cargos em Comissão.",
    "data": "20/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-460-EXONERA-SERVIDORES-AS-OCUPANTES-DE-CARGOS-EM-COMISSAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "459",
    "ementa": "Dispõe sobre a exoneração dos Secretários Municipais, Gestores e Procurador Geral do Município.",
    "data": "20/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-459-DISPOE-SOBRE-A-EXONERACAO-DOS-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-GESTORES-E-PROCURADOR-GERAL-DO-MUNICIPIO-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "458",
    "ementa": "Exonera a pedido Técnica  em Enfermagem — CAIS.",
    "data": "17/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-458-EXONERA-A-PEDIDO-TECNICA-EM-ENFERMAGEM-CAIS.pdf"
  },
  {
    "numero": "457",
    "ementa": "Exonera Coordenadora de Compras e Logísticas.",
    "data": "16/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-457-EXONERA-COORDENADORA-DE-COMPRAS-E-LOGISTICAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "456",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos Aprovados no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 005/2024. ",
    "data": "13/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-456-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-No-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-No-0052024.pdf"
  },
  {
    "numero": "455",
    "ementa": "Exonera Servidores ocupantes de cargos em Comissão.",
    "data": "13/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-455-EXONERA-SERVIDORES-OCUPANTES-CARGOS-EM-COMISSAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "454",
    "ementa": "Decreta Ponto Facultativo.",
    "data": "13/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-454-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO.pdf"
  },
  {
    "numero": "453",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da Aprovada no Concurso Público do  Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 005/2024",
    "data": "12/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-453-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-No-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-No-0052024.pdf"
  },
  {
    "numero": "452",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da Aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 005/2024",
    "data": "06/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-452-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-No-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-No-005-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "451",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos Aprovados (as) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 006/2024",
    "data": "06/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-451-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-No-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-No-006-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "450",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial III.",
    "data": "06/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-450-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "449",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial I.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-449-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "448",
    "ementa": "Exonera a pedido Nutricionista - PSF.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-448-EXONERA-A-PEDIDO-NUTRICIONISTA-PSF.pdf"
  },
  {
    "numero": "447",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial I.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-447-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "446",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial IV.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-447-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "445",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial I.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-445-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "444",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial I.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-444-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "443",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial II.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-443-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "442",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial II.",
    "data": "05/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-442-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "441",
    "ementa": "Exonera Servidores ocupantes de cargos em Comissão.",
    "data": "02/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-441-EXONERA-SERVIDORES-OCUPANTES-DE-CARGO-EM-COMISSAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "440",
    "ementa": "Exonera Servidores (as) ocupantes de cargos em Comissão.",
    "data": "02/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-440-EXONERA-SERVIDORES-AS-OCUPANTES-DE-CARGOS-EM-COMISSAO-1-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "439",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial III.",
    "data": "02/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-439-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-III-2.pdf"
  },
  {
    "numero": "438",
    "ementa": "Exonera Diretora Analista de Controle e Avaliação.",
    "data": "02/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-438-EXONERA-DIRETORA-ANALISTA-DE-CONTROLE-E-AVALIACAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "437",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial III.",
    "data": "02/12/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-437-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "436",
    "ementa": "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal Monsenhor Angelino Fernandez Y Fernandes.",
    "data": "26/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-436-DISPOE-SOBRE-A-NOMEACAO-DE-MEMBROS-PARA-COMPOR-A-COMISSAO-DE-CONTROLE-DE-INFECCAO-HOSPITALAR-CCIH-DO-HOSPITAL-MUNICIPAL-MONSENHOR-ANGELINO-FERNANDEZ-Y-FERNANDES.pdf"
  },
  {
    "numero": "435",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua 08 com a Rua 01, Qd. 08, Lote 11, Setor Sol Nascente, CEP: 75405-327.",
    "data": "26/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-435-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-08-COM-A-RUA-01-QD.-08-LOTE-11-SETOR-SOL-NASCENTE-CEP-75405-327.pdf"
  },
  {
    "numero": "434",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial.",
    "data": "25/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-434-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "433",
    "ementa": "Estabelece—se o retorno da servidora ao cargo de origem em virtude da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar (PAD).",
    "data": "25/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-433-ESTABELECE-SE-O-RETORNO-DA-SERVIDORA-AO-CARGO-DE-ORIGEM-EM-VIRTUDE-DA-DECISAO-PROFERIDA-NO-PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR-PAD.pdf"
  },
  {
    "numero": "432",
    "ementa": "Estabelece—se o retorno da servidora ao cargo de origem em virtude da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar (PAD). ",
    "data": "25/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-432-ESTABELECE-SE-O-RETORNO-DA-SERVIDORA-AO-CARGO-DE-ORIGEM-EM-VIRTUDE-DA-DECISAO-PROFERIDA-NO-PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR-PAD.pdf"
  },
  {
    "numero": "431",
    "ementa": "Dispõe sobre a designação dos responsáveis técnicos odontologistas para as unidades básicas de saúde do município de Inhumas/GO e dá outras providências.",
    "data": "25/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-431-DISPOE-SOBRE-A-DESIGNACAO-DOS-RESPONSAVEIS-TECNICOS-–-ODONTOLOGISTAS-PARA-AS-UNIDADES-BASICAS-DE-SAUDE-DO-MUNICIPIO-DE-INHUMASGO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "430",
    "ementa": "Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice—Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).",
    "data": "25/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DECRETO-N-430-DISPOE-SOBRE-A-NOMEACAO-DO-PRESIDENTE-E-VICE-PRESIDENTE-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE-CMDCA.pdf"
  },
  {
    "numero": "429",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da Aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 005/2024.",
    "data": "22/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-429-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-005-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "428",
    "ementa": "Decreta Luto Oficial.",
    "data": "21/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-428-DECRETA-LUTO-OFICIAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "427",
    "ementa": "Dispoe sobre a Posse dos Aprovados(as) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 005/2024.",
    "data": "14/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-427-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-AS-NO-CONCURSO-pUBLICO-DO-EDITAL-N-001-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-005-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "426",
    "ementa": "Autoriza Prorrogação de Cessão de Servidora Pública Municipal, para Câmara Municipal de Inhumas.",
    "data": "14/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-426-AUTORIZA-A-PRORROGACAO-DE-CESSAP-DE-SERVIDORA-PUBLICA-MUNICIPAL-PARA-A-CAMARA-MUNICIPAL-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "425",
    "ementa": "Autoriza Prorrogação de Cessão de Servidora Pública Municipal, para Câmara Municipal de Inhumas.",
    "data": "14/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-425-AUTORIZA-A-PRORROGACAO-DE-CESSAP-DE-SERVIDORA-PUBLICA-MUNICIPAL-PARA-A-CAMARA-MUNICIPAL-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "424",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "14/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-424-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "423",
    "ementa": "Convoca a 1° Conferência Municipal do Meio Ambiente.",
    "data": "14/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-423-CONVOCA-A-1-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "422",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "14/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-422-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "421",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial IV.",
    "data": "13/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-421-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "420",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial II.",
    "data": "13/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-420-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "419",
    "ementa": "Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Gerais Educacional.",
    "data": "11/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-419-EXONERA-A-PEDIDO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "418",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial III.",
    "data": "07/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-418-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "417",
    "ementa": "Dispõe sobre a revogação da exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão em razão da comprovação de gravidez.",
    "data": "07/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-417-DISPOE-SOBRE-A-REVOGACAO-DA-EXONERACAO-DE-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EM-COMISSAO-EM-RAZAO-DA-COMPROVACAO-DE-GRAVIDEZ.pdf"
  },
  {
    "numero": "416",
    "ementa": "Nomeia Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.",
    "data": "07/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-416-NOMEIA-SECRETARIO-DE-INDUSTRIA-COMERCIO-E-EMPREGO.pdf"
  },
  {
    "numero": "415",
    "ementa": "Exonera a pedido Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.",
    "data": "07/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-415-EXONERA-A-PEDIDO-SECRETARIO-DE-INDUSTRIA-COMERCIO-E-EMPREGO.pdf"
  },
  {
    "numero": "414",
    "ementa": "Designa Servidora efetiva para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Gestão Administrativa e Técnica do Hospital Municipal.",
    "data": "06/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-414-DESIGNA-SERVIDORA-EFETIVA-PARA-EXERCER-O-CARGO-EM-COMISSAO-DE-DIRETORIA-DE-GESTAO-ADMINISTRATIVA-E-TECNICA-DO-HOSPITAL-MUNICIPAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "413",
    "ementa": "Exonera a pedido Chefe de Gabinete do Vice Prefeito.",
    "data": "05/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-413-EXONERA-A-PEDIDO-CHEFE-GABINETE-VICE-PREFEITO.pdf"
  },
  {
    "numero": "412",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da Aprovada no Concurso Público do  Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "04/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-412-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "411",
    "ementa": "Exonera Servidores (as) ocupantes de cargos em Comissão.",
    "data": "01/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-411-EXONERA-SERVIDORES-AS-OCUPANTES-DE-CARGO-EM-COMISSAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "410",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "01/11/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-410-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "409",
    "ementa": "Exonera a pedido Supervisora.",
    "data": "31/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-409-EXONERA-A-PEDIDO-SUPERVISORA_compressed.pdf"
  },
  {
    "numero": "408",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Vicente Bueno com Rua Aracajú. Qd. 02, Lote 01, Setor Vila Oliveira, CEP: 75408-070.",
    "data": "30/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-408-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-VICENTE-BUENO-COM-RUA-ARACAJU.-QD.-02-LOTE-01-SETOR-VILA-OLIVEIRA-CEP-75408-070.pdf"
  },
  {
    "numero": "407",
    "ementa": "Nomeia a Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Inhumas para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.",
    "data": "28/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-407-NOMEIA-A-MESA-DIRETIVA-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-COMSEA-DO-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-PARA-O-BIENIO-2024-2026-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "406",
    "ementa": "Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Gerais Educacional.",
    "data": "23/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-406-EXONERA-A-PEDIDO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "405",
    "ementa": "Reformula Comissão dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).",
    "data": "22/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-405-REFORMULA-COMISSAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE-CMDCA.pdf"
  },
  {
    "numero": "404",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos Aprovados (as) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o  Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "18/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-404-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-AS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-0022024.pdf"
  },
  {
    "numero": "403",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial I.",
    "data": "17/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-403-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "402",
    "ementa": "Exonera a pedido Monitora Educacional.",
    "data": "16/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-402-EXONERA-A-PEDIDO-MONITORA-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "401",
    "ementa": "Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Gerais Educacional.",
    "data": "16/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-401-EXONERA-A-PEDIDO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "400",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "15/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-400-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "399",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "15/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-399-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "398",
    "ementa": "Exonera Servidores (as) ocupantes de cargos em Comissão.",
    "data": "14/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/2-DECRETO-N-398-EXONERA-SERVIDORES-AS-OCUPANTES-DE-CARGO-EM-COMISSAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "397",
    "ementa": "Dispõe sobre constituição e nomeação da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.",
    "data": "14/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-397-DISPOE-SOBRE-CONSTITUICAO-E-NOMEACAO-DA-COMISSAO-DE-TRANSICAO-DE-GOVERNO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "396",
    "ementa": "Designa Servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Coordenador Contábil do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "11/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-396-DESIGNA-SERVIDOR-EFETIVO-PARA-EXERCER-O-CARGO-EM-COMISSAO-DE-COORDENADOR-CONTABIL-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "395",
    "ementa": "Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo nas repartições públicas municipais.",
    "data": "11/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-395-DISPOE-SOBRE-A-TRANSFERENCIA-DO-PONTO-FACULTATIVO-NAS-REPARTICOES-PUBLICAS-MUNICIPAIS.pdf"
  },
  {
    "numero": "394",
    "ementa": "Exonera a pedido Agente Comunitária de Saúde.",
    "data": "11/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-394-EXONERA-A-PEDIDO-AGENTE-COMUNITARIA-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "393",
    "ementa": "Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Gerais Educacional.",
    "data": "11/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-393-EXONERA-A-PEDIDO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "392",
    "ementa": "Autoriza a Cessão de Servidora para a Assembleia Legislativa de Goiás—GO.",
    "data": "10/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-392-AUTORIZA-A-CESSAO-DE-SERVIDORA-A-ASSEMBLEIA-LEGISLATIVA-DE-GOIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "391",
    "ementa": "Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas - FMIAI.",
    "data": "03/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-391-NOMEIA-GESTORA-E-ORDENADORA-DE-DESPESAS-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DA-INFANCIA-E-ADOLESCENCIA-DE-INHUMAS-FMIAI.pdf"
  },
  {
    "numero": "390",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos Aprovados (as) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "02/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-390-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-AS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-0012023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-0022024.pdf"
  },
  {
    "numero": "389",
    "ementa": "REFORMULA OS  MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "data": "01/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/DECRETO-N-389-REFORMULA-OS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-2.pdf"
  },
  {
    "numero": "388",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse do Aprovado no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 003/2024.",
    "data": "01/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-388-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-AS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-003-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "387",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos Aprovados (as) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "01/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-387-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-AS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "386",
    "ementa": "Exonera Superintendente de Auditoria, Regulação, Controle e Avaliação.",
    "data": "01/10/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-386-EXONERA-SUPERINTENDENTE-DE-AUDITORIA-REGULACAO-CONTROLE-E-AVALIACAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "385",
    "ementa": "Exonera a pedido Supervisora.",
    "data": "30/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-385-EXONERA-A-PEDIDO-SUPERVISORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "384",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "26/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-384-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "383",
    "ementa": "Exonera a pedido Merendeira.",
    "data": "26/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-383-EXONERA-A-PEDIDO-MERENDEIRA.pdf"
  },
  {
    "numero": "382",
    "ementa": "Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Gerais Educacional.",
    "data": "26/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-382-EXONERA-A-PEDIDO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "381",
    "ementa": "Exonera a pedido Trabalhador Braçal.",
    "data": "26/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-381-EXONERA-A-PEDIDO-TRABALHADOR-BRACAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "380",
    "ementa": "Declara Vacância de Cargo.",
    "data": "26/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-380-DECLARA-VACANCIA-DE-CARGO.pdf"
  },
  {
    "numero": "379",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos Aprovados (as) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "20/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-379-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-AS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-00-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "378",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial I.",
    "data": "20/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-378-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "377",
    "ementa": "Exonera a pedido Coordenador Contábil do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "20/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-377-EXONERA-A-PEDIDO-COORDENADOR-CONTABIL-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "376",
    "ementa": "Reformula o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.",
    "data": "16/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-376-REFORMULA-O-COMITE-GESTOR-MUNICIPAL-DO-PROGRAMA-CRIANCA-FELIZ-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "375",
    "ementa": "Exonera a pedido Auxiliar de Serviços Diversos — Padrão 1.",
    "data": "16/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-375-EXONERA-A-PEDIDO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-DIVERSOS-PADRAO-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "374",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-374-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "373",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-373-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "372",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-372-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "371",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-371-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DAS-APROVADAS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024-PROFESSOR-DE-1-FASE.pdf"
  },
  {
    "numero": "370",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-370-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DAS-APROVADAS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-D-ENOMEACAO-N-002-DE-2024-MONITOR-EDUCACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "369",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-369-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURO-PUBLICO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024-PORTEIRO-ESCOLAR-.pdf"
  },
  {
    "numero": "368",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse do aprovado no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-368-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DO-APROVADO-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAIS.pdf"
  },
  {
    "numero": "367",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-367-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "366",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas (os) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-366-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DAS-APROVADAS-E-APROVADOS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024-AUXILIAR-DE-SERVICOS-URBANOS-ASU.pdf"
  },
  {
    "numero": "365",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas (os) no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "12/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-365-DIPOE-SOBRE-A-POSSE-DAS-APROVADAS-E-APROVADOS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024-TRABALHADOR-BRACAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "364",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-364-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DAS-APROVADASNO-NO-CARGO-DE-PROFESSOR-PRIMEIRA-FASE-DO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-DE-NOMEACAO-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "363",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-363-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-APROVADAS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "362",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-362-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DE-MERENDEIRA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "361",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse das aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-361-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DAS-APROVADAS-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAIS-DO-CONCURSO-PUBLICO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "360",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-360-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "359",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-359-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "358",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-358-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "357",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-357-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "356",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-356-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "355",
    "ementa": "Exonera Diretora.",
    "data": "10/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-355-EXONERA-DIRETORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "354",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-354-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "353",
    "ementa": "Exonera  Coordenador de Programas Sociais.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-353-EXONERA-COORDENADOR-DE-PROGRAMAS-SOCIAIS.pdf"
  },
  {
    "numero": "352",
    "ementa": "Exonera Chefe de Seção.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-352-EXONERA-CHEFE-DE-SECAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "351",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-351-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "350",
    "ementa": "Declara Vacância de Cargo.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-350-DECLARA-VACANCIA-DE-CARGO-AUXILIAR-DE-SERVICOS-DIVERSOS-PADRAO-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "349",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-349-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "348",
    "ementa": "Exonera Gerente.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-348-EXONERA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "347",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-347-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "346",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "09/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-346-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "345",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "06/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-345-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "344",
    "ementa": "Altera Decreto n° 298 de 07 de agosto de 2024 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional (COMSEA) do Município de Inhumas.",
    "data": "06/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-344-ALTERA-DECRETO-N-298-DE-07-DE-AGOSTO-DE-2024-QUE-NOMEIA-OS-MEMBROS-DO-CONSELHO-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "343",
    "ementa": "Altera Decreto no 297 de 08 de agosto de 2024 - que Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no Município de INhumas.",
    "data": "06/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-343-ALTERA-DECRETO-N-297-DE-08-DE-AGOSTO-DE-2024-QUE-REGULAMENTA-O-CONSELHO-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "342",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial V.",
    "data": "05/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-342-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "341",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora de Programas Sociais.",
    "data": "05/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-341-NOMEIA-COORDENADORIA-DE-PROGAMAS-SOCIAIS.pdf"
  },
  {
    "numero": "340",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse de aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "05/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-340-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DE-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-EDITAL-001-DE-20023-CONFORME-O-EDITAL-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "339",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse de aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "05/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-339-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DE-APROVADAS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "338",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse de aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "05/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-338-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-EDITAL-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "337",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse de aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "04/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-337-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DE-APROVADAS-NO-CONCURSO-PUBLICO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "336",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse de aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024",
    "data": "04/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-336-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DE-APROVADAS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "335",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse de aprovadas no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "04/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-335-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DE-APROVADOS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "334",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse do aprovado no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 002/2024.",
    "data": "04/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-334-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DO-APROVADO-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-002-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "333",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua 03, S/n°, Qd. 17 Lt. 24, Setor Teodoro Alves Resende, Cep: 75400—000.",
    "data": "04/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-333-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-03-SN-QD-17-LT-24-SETOR-TEODORO-ALVES-RESENDE-CEP-75400000.pdf"
  },
  {
    "numero": "332",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse do aprovado no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 001/2024.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-332-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DO-APROVADO-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-O-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-001-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "331",
    "ementa": "Exonera  Monitor Educacional Nível A- a pedido.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-331-EXONERA-MONITOR-EDUCACIONAL-NIVEL-A-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "330",
    "ementa": "Exonera Monitor de Transporte Escolar — a pedido.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-330-EXONERA-MONITOR-DE-TRANSPORTE-ESCOLAR-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "329",
    "ementa": "Dispõe sobre alteração do Decreto n° 215 de 01 de novembro de 2023, que designou servidores para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-329-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DO-DECRETO-N-215-DE-NOVEMBRO-DE-2023-QUE-DEIGNA-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "328",
    "ementa": "Dispões Sobre Alteração do Decreto n° 316 de 21 de agosto de 2024, que nomeia agente de contratação,  pregoeiro, comissão de apoio e comissão do PAAR para conduzir os atos de licitações e contratações municpais derivadas da Lei n° 14.133/2021 e dá providências.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-328-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DO-DECRETO-N-316-DE-21-DE-AGOSTO-DE-2024-QUE-NOMEIA-AGENTE-DE-CONTRATACAO-PREGOEIRO-COMISSAO-DE-LICITACAO-DA-LEI-14133-DE-2021.pdf"
  },
  {
    "numero": "327",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-327-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "326",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-326-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "325",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Distrito Sanitário.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-325-NOMEIA-GERENTE-DE-DISTRITO-SANITARIO-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "324",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial V.",
    "data": "02/09/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-324-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-V-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "323",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial V.",
    "data": "28/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-323-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "322",
    "ementa": "Exonera Merendeira — a pedido.",
    "data": "27/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-322-EXONERA-MERENDEIRA.pdf"
  },
  {
    "numero": "321",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "26/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-321-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "319",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "26/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-319-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "318",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "26/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-318-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "317",
    "ementa": "Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas na Lei 14.133, 2021 instituindo o rito precedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste Município e dá providências.",
    "data": "21/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N317-DISPOE-SOBRE-O-RITO-DE-APLICACAO-DAS-PENALIDADES-PREVISTAS-NA-LEI-14-133.pdf"
  },
  {
    "numero": "316",
    "ementa": "Nomeia o agente de contratação, pregoeiro, comissão de licitação, equipe de apoio e comissão do PAAR para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei n° 14.133/2021 e dá providências.",
    "data": "21/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N316-NOMEIA-AGENTE-DE-CONTRATACAO-E-DEMAIS.pdf"
  },
  {
    "numero": "315",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 001/2024",
    "data": "21/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-315-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-001-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "314",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I",
    "data": "21/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-314-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "313",
    "ementa": "Regulamento o art. 79 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre procedimento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N313-REGULAMENTA-O-PROCEDIMENTO-AUXILIAR-DE-CREDENCIAMENTO-PARA-CONTRATACAO-DE-BENS-E-SERVICOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "312",
    "ementa": "Regulamento o disposto no 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal e dá providências.",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N312-REGULAMENTA-AS-REGRAS-PARA-ATUACAO-DOS-AGENTES-E-FISCAIS-DE-CONTRATOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "311",
    "ementa": "Regulamenta o Processo Licitatório para a Contratação de Bens, Serviços e Obras, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Município de Inhumas, nos Termos da Lei n° 14.133/21.",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N311-REGULAMENTA-O-PROCESSO-LICITATORIO.pdf"
  },
  {
    "numero": "310",
    "ementa": "Dispõe sobre Regulamento das Atividades das Linhas de Defesa, nos Termos dos Incisos I, II e III do art. 169 da Lei Nacional n° 14.133/2021 no Âmbio do Poder Executivo Municipal.",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N310-REGULAMENTACAO-DA-ATIVIDADES-DAS-LINHAS-DE-DEFESA-DO-ARTIGO-169-DA-LEI-NACIONAL-14-133-DE-2021.pdf"
  },
  {
    "numero": "309",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-309-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "308",
    "ementa": "Dispõe sobre a Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-308-DISPOE-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-COMPOSICAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCA-SOCIAL-CMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "307",
    "ementa": "Autoriza a Cessão de Servidora ao Poder Executivo do Estado de Goiás.",
    "data": "16/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-307-AUTORIZA-A-CESSAO-DE-SERVIDORA-AO-PODER-EXECUTIVO-DO-ESTADO-DE-GOIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "306",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Gerais Educacional Nível— A, a pedido.",
    "data": "14/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-306-EXONERA-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAIS-NIVEL-A-a-pedido.pdf"
  },
  {
    "numero": "305",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Secretaria Escolar — Nível— A, a pedido.",
    "data": "14/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-305-EXONERA-AUXILIAR-DE-SECRETARIA-ESCOLAR-NIVEL-A-a-pedido.pdf"
  },
  {
    "numero": "304",
    "ementa": "Exonera Monitor de Transporte Escolar Nível A— a pedido.",
    "data": "12/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-304-EXONERA-MONITOR-DE-TRANSPORTE-ESCOLAR-NIVEL-A-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "303",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Gerais Educacional Nível —A, a pedido.",
    "data": "12/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-303-EXONERA-AUXILAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAIS-NIVEL-A-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "302",
    "ementa": "Exonera Merendeira— a pedido.",
    "data": "12/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-302-EXONERA-MERENDEIRA-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "301",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Gerais Educacional Nível —A, a pedido.",
    "data": "12/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-301-EXONERA-AUXILAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL-NIVEL-A-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "300",
    "ementa": "Exonera Gerente de Distrito Sanitário da Atenção Primária em Saúde.",
    "data": "12/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-300-EXONERA-AUXILIAR-DE-SERVICOS-GERAIS-EDUCACIONAL-NIVEL-A-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "299",
    "ementa": "Exonera Merendeira- a pedido.",
    "data": "06/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-299-EXONERA-MERENDEIRA.pdf"
  },
  {
    "numero": "298",
    "ementa": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Inhumas.",
    "data": "07/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-298-NOMEIA-OS-MEMBROS-DO-CONSELHO-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-COMSEA-NO-MUN.-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "297",
    "ementa": "Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no Município de Inhumas.",
    "data": "08/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-297-REGULAMENTA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANAC-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-COMSEA-NO-MUNICIPIO-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "296",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "07/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-296-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "295",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "06/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-295-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "294",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 001/2024.",
    "data": "06/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-294-DISPOE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-N-001-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "293",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse da aprovada no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 001/2024.",
    "data": "06/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-293-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DA-APROVADA-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-001-DE-2023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-001-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "292",
    "ementa": "Exonera Gerente da Central de Abastecimento de Insumos Estratégicos de Saúde e Farmacêuticos.",
    "data": "06/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-292-EXONERA-GERENTE-DA-CENTRAL-DE-ABASTECIMENTO-DE-INSUMOS-ESTRATEGICOS-DE-SAUDE-E-FARMACEUTICOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "291",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Av. Sebastião Pereira de Lima, e Denomina a área como APM—02, QD 08—Setor Pedrinhas.",
    "data": "05/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-291-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-AV.-SEBASTIAO-PEREIRA-DE-LIMA-E-DENOMINA-A-AREA-COMO-APM-02-QD-08-SETOR-PEDRINHAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "290",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua 12, S/N. Qd. 012, Lote 0020, Setor Teodoro Alves Resende, CEP: 75408-070.",
    "data": "05/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-290-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-12-SN-QD.-012-LT-0020-TEODORO-ALVES-RESENDE-CEP-75408-070.pdf"
  },
  {
    "numero": "289",
    "ementa": "Exonera Diretora",
    "data": "02/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-289-EXONERA-DIRETORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "288",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "02/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-288-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "287",
    "ementa": "Nomeia Diretora da Assistência Farmacêntica.",
    "data": "02/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-287-NOMEIA-DIRETORA-DA-ASSISTENCIA-FARMACEUTICA.pdf"
  },
  {
    "numero": "286",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "02/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-286-EXONERA-ASSESSOR-ESEPCIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "285",
    "ementa": "Dispõe sobre a Posse dos aprovados no Concurso Público do Edital n° 001/2023, conforme o Edital de Nomeação n° 001/2024.",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-285-DISPOE-SOBRE-A-POSSE-DOS-APROVADOS-NO-CONCURSO-PUBLICO-DO-EDITAL-N-0012023-CONFORME-EDITAL-DE-NOMEACAO-001-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "284",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-284-NOMEIA-ASSESOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "283",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-283-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "282",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III,",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-282-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "281",
    "ementa": "Nomeia Diretora,",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-281-NOMEIA-DIRETORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "280",
    "ementa": "Nomeia Coordenador Contábil do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-280-NOMEIA-COORDENADOR-CONTABIL-DO-FUNO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "279",
    "ementa": "Exonera Coordenadora Contábil do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "01/08/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-279-EXONERA-COORDENADORA-CONTABIL-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "278",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Diversos Padrão I — a pedido.",
    "data": "31/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-278-EXONERA-AUXLIAR-DE-SERVICOS-DIVERSOS-PARDRA-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "277",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II- a pedido.",
    "data": "31/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-277-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "276",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "31/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-276-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "275",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Diversos Padrão I- a pedido",
    "data": "30/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-275-EXONERA-AUXILIAR-DE-SERVICOS-DIVERSOS-PADRAO-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "274",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial IV— a pedido.",
    "data": "30/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-274-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "273",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Diversos — a pedido.",
    "data": "22/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-273-EXONERA-AUXILIAR-DE-SERVICOS-DIVERSOS-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "272",
    "ementa": "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, de imóveis particulares que especifica para à regularização de vias públicas previamente implantadas.",
    "data": "18/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DECRETO-N-272-DISPOE-SOBRE-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-PARA-FINS-DE-DESAPROPRIACAO-AMIGAVEL.pdf"
  },
  {
    "numero": "271",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "18/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-271-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "270",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-270-NOMEIA-COORDENADORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "269",
    "ementa": "Nomeia Gerente.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-269-NOMEIA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "268",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial VI.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-268-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "267",
    "ementa": "Exonera Coordenadora.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-267-EXONERA-COORDENADORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "266",
    "ementa": "Exonera Gerente.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-266-EXONERA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "265",
    "ementa": "Dispõe sobre o feriado municipal. ",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-265-DISPOE-SOBRE-O-FERIADO-MUNICIPAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "264",
    "ementa": "Nomeia Coordenador.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-264-NOMEIA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "263",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "15/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-263-EXONERA-ASSESSOR-ESPCECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "262",
    "ementa": "Nomeia Coordenador.",
    "data": "12/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-262-NOMEIA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "261",
    "ementa": "Exonera Supervisor.",
    "data": "11/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-261-EXONERA-SUPERVISOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "260",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial VI.",
    "data": "11/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-260-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "259",
    "ementa": "Exonera Assistente de Administração — a pedido.",
    "data": "11/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-259-EXONERA-ASSISTENTE-DE-ADMINSTRACAO-A-PEDIDO.pdf"
  },
  {
    "numero": "258",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial VI.",
    "data": "09/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-258-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "257",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial VI.",
    "data": "09/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-257-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "256",
    "ementa": "Altera a Composição do Corpo de Serviço Administrativo do FUNREBOM.",
    "data": "08/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-256-ALTERA-A-COMPOSICAO-DO-CORPO-DE-SERVICO-ADMINISTRATIVO-DO-FUNREBOM.pdf"
  },
  {
    "numero": "255",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-255-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "254",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-254-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "253",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Av. Antenor Bento Xavier, S/N Qd. 015, Lote 0001, Setor Panorama Parque, CEP: 75402-209.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-253-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-AV.-ANTENOR-BENTO-XAVIER-SN-QD.-015-LOTE-0001-SETOR-PANORAMA-PARQUE-CEP-75402-209-2.pdf"
  },
  {
    "numero": "252",
    "ementa": "Nomeia Gerente.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-252-NOMEIA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "251",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-251-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "250",
    "ementa": "Nomeia Diretor do Procon.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-250-NOMEIA-DIRETOR-DO-PROCON.pdf"
  },
  {
    "numero": "249",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-249-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "248",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-248-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "247",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial VI.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-247-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "246",
    "ementa": "Exonera Coordenador.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-246-EXONERA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "245",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Av. Bernardo Sayão, S/N, Qd. 005, Lt. 06—A, Parque São Jorge, CEP: 75405—170.",
    "data": "05/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-245-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-AV.-BERNARDO-SAYAO-SN-QD.-005-LT.-06-A-PARQUE-SAO-JORGE-CEP-75405-170.pdf"
  },
  {
    "numero": "244",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada  na Rua Antônio Praxedes, Qd. 011, Lt. 0004, no S/N, Bairro Setor Euradarque - Inhumas-Goiás, CEP: 75400-000.",
    "data": "05/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-244-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-ANTONIO-PRAXEDES-QD.-011-LT.-0004-N-SN-BAIRRO-SETOR-EURADARQUE-INHUMAS-GOIAS-CEP-75400-000.pdf"
  },
  {
    "numero": "243",
    "ementa": "Dispõe sobre a Alteração da composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).",
    "data": "04/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-243-DISPOE-SOBRE-A-COMPOSICAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-CMI.pdf"
  },
  {
    "numero": "242",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "04/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-242-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "241",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-241-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "240",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial VI.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-240-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "239",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-239-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "238",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-238-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "237",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-237-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "236",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-236-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "235",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "01/07/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-235-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "234",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Avenida 14 de abril, S/N, Qd. 005, Lt. 0001, Parque São Jorge, CEP: 75405-182-Inhumas-Goiás.",
    "data": "27/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-234-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-AVENIDA-14-DE-ABRIL-SN-QD.-005-LT.-0001-PARQUE-SAO-JORGE-CEP-75405-182-INHUMAS-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "233",
    "ementa": "Exonera Professora — a pedido.",
    "data": "25/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-233-EXONERA-A-PEDIDO-PROFESSOR-1-FASE.pdf"
  },
  {
    "numero": "232",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "21/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-232-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "231",
    "ementa": "Nomeia Coordenador.",
    "data": "19/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-231-NOMEIA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "230",
    "ementa": "Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo de Origem.",
    "data": "20/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-230-DIPOE-SOBRE-RETORNO-DE-SERVIDOR-AO-CARGO-DE-ORIGEM.pdf"
  },
  {
    "numero": "229",
    "ementa": "Exonera Coordenador.",
    "data": "19/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-229-EXONERA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "228",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Sistemas de Informações em Saúde.",
    "data": "19/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-228-NOMEIA-GERENTE-DE-SISTEMAS-DE-INFORMACAOES-EM-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "227",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial V.",
    "data": "19/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-227-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "226",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial V.",
    "data": "19/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-226-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "225",
    "ementa": "DECRETO N° 0225 em 19/06/2024.",
    "data": "19/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-225.pdf"
  },
  {
    "numero": "224",
    "ementa": "Homologa o resultado final do Concurso Público Municipal n° 01/2023  do Município de Inhumas—GO e dá outras.",
    "data": "18/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-224-DE-18-JUNHO-DE-2024-HOMOLOGA-O-RESULTADO-FINAL-DO-CONCURSO-PUBLICO-MUNICIPAL-01-DE-2023-E-ANEXO-UNICO_.pdf"
  },
  {
    "numero": "223",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial V.",
    "data": "17/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-223-EXONERA-AESSOERA-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "222",
    "ementa": "Exonera Gerente de Sistemas de Informações em Saúde.",
    "data": "17/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-222-EXONERA-GERENTE-DE-SISTEMAS-DE-INFORMACOES-EM-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "221",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "17/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-221-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "220",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "17/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-220-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "219",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "17/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-219-EXONERA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "218",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "13/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-218-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "217",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "13/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-217-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "216",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial V.",
    "data": "11/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-216-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "215",
    "ementa": "Nomeia Supervisor.",
    "data": "11/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-215-NOMEIA-SUPERVISOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "214",
    "ementa": "Exonera a Pedido Enfermeiro Padrão - PSF.",
    "data": "11/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-214-EXONERA-A-PEDIDO-ENFERMEIRO-PADRAO-PSF.pdf"
  },
  {
    "numero": "213",
    "ementa": "Nomeia Coordenador.",
    "data": "11/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-213-NOMEIA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "212",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-212-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "211",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-211-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "210",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-210-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "209",
    "ementa": "Nomeia Diretora de Gestão em Saúde Bucal.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-209-NOMEIA-DIRETORA-DE-GESTAO-EM-SAUDE-BUCAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "208",
    "ementa": "Exonera Diretor de Gestão em Saúde Bucal.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-208-EXONERA-DIRETOR-DE-GESTAO-EM-SAUDE-BUCAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "207",
    "ementa": "Exonera a Pedido- Bioquímico/Biomédico.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-207-EXONERA-A-PEDIDO-BIOQUIMICO-BIOMEDICO.pdf"
  },
  {
    "numero": "206",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Infraestrutura Manutenção Predial e Patrimônio.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-206-NOMEIA-GERENTE-DE-INFRAESTRUTURA-MANUTENCAO-PREDIAL-E-PATRIMONIO.pdf"
  },
  {
    "numero": "205",
    "ementa": "Exonera Gerente de Infraestrutura — Manutenção Predial e Patrimonio.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-205-EXONERA-GERENTE-DE-INFRAESTRUTURA-MANUTENCAO-PREDIAL-E-PATRIMONIO.pdf"
  },
  {
    "numero": "204",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial V.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-204-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "203",
    "ementa": "Exonera Coordenador.",
    "data": "10/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-203-EXONERA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "202",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial V.",
    "data": "09/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-202-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "201",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora de Fiscalização.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-201-NOMEIA-COORDENADORA-DE-FISCALIZACAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "200",
    "ementa": "Exonera — a pedido Assessor Especial III.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-200-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "199",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-199-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "198",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-198-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "197",
    "ementa": "Exonera Supervisor.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-197-EXONERA-SUPERVISOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "196",
    "ementa": "Designa os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico COMSB.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-196-DESIGNA-OS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BASICO.pdf"
  },
  {
    "numero": "195",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-195-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "194",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-194-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "193",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "03/06/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECRETO-N-193-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "192",
    "ementa": "Autoriza a Cessão de Servidora para o município de ARAÇÚ— GO.",
    "data": "28/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-192-AUTORIZA-A-CESSAO-DE-SERVIDORA-PARA-O-MUNICIPIO-DE-ARACU-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "191",
    "ementa": "Exonera Coordenador.",
    "data": "27/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-191-EXONERA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "190",
    "ementa": "Decreta Ponto Facultativo.",
    "data": "21/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-190-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO.pdf"
  },
  {
    "numero": "189",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "20/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-189-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "188",
    "ementa": "CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE BENS IMÓVEIS (LOTES) - DO POLO TEXTIL DE INHUMAS GOIAS - E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.",
    "data": "20/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-188-CRIA-A-COMISAO-ESPECIAL-PARA-SUPERVISIONAR-E-FISCALIZAR-A-REALIZACAO-DE-PROCESSO-LICITATORIO-DE-BENS-IMOVEIS-LOTES-DO-POLO-TEXTIL-DE-INHUMAS-GOIAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "187",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "20/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-187-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "186",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "16/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-186-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "185",
    "ementa": "Dispõe sobre a Desafetação e Denominação de Área Pública Municipal Denominada de Área Institucional — 08—B—Localizada no Setor Alegrino Lelis, Inhumas-Goiás, e dá outras previdências.",
    "data": "15/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-No-184-EXONERA-GERENTE-DE-PROJETOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "184",
    "ementa": "Exonera Gerente de Pojetos.",
    "data": "15/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-185-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-E-DENOMINACAO-DE-AREA-PUBLICA-MUNICIPAL-DENOMINADA-DE-AREA-INSTITUCIONAL-08-B-LOCALIZADA.pdf"
  },
   {
    "numero": "183",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora Contábil no Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "14/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-No-183-NOMEIA-COORDENADORA-CONTABIL-NO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "182",
    "ementa": "Designa Servidora efetiva para exercer o cargo em comissão de Gerente do Almoxarifado Central do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "10/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-182-DSIGNA-SERVIDORA-EFETIVA-PARA-EXERCER-O-CARGO-EM-COMISSAO-DE-GERENTE-DO-ALMOXARIFADO-CENTRAL-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "181",
    "ementa": "Exonera Gerente de Almoxarifado Central do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "10/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-181-EXONERA-GERENTE-DE-ALMOXARIFADO-CENTRAL-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "180",
    "ementa": "Nomeia Diretor De Compras e Logística.",
    "data": "10/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-180-NOMEIA-DIRETOR-DE-COMPRAS-E-LOGISTICA.pdf"
  },
  {
    "numero": "179",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Projetos.",
    "data": "09/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-179-NOMEIA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "178",
    "ementa": "Exonera Gerente.",
    "data": "09/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-178-EXONERA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "176",
    "ementa": " Exonera a Pedido- Agente de Serviços Urbanos.",
    "data": "08/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-176-EXONERA-A-PEDIDO-AGENTE-DE-SERVICOS-URBANOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "175",
    "ementa": " Exonera a Pedido — Assessor Especial II.",
    "data": "08/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-175-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "174",
    "ementa": "Exonera a Pedido — Diretor.",
    "data": "08/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-174-EXONERA-A-PEDIDO-DIRETOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "173",
    "ementa": "Exonera a Pedido— Diretor.",
    "data": "08/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-173-EXONERA-A-PEDIDO-DIRETOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "172",
    "ementa": "Exonera Auxiliar de Serviços Diversos Padrão I.",
    "data": "07/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-172-EXONERA-AUXILIAR-DE-SERVICOS-DIVERSOS-PADRAO-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "171",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Dona Waldemira Mendonça, Qd.: 04, LT.: 02 S/N, Setor Paraiso 2° Etapa, Inhumas-GO.",
    "data": "06/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-171-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-DONA-WALDEMIRA-MENDONCA-QD-04-LT-02-SN-SETOR-PARAISO-2a-ETAPA.pdf"
  },
  {
    "numero": "170",
    "ementa": "NOMEIA COORDENADORA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO.",
    "data": "02/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-170-NOMEIA-COORDENADORA-DE-CADASTRO-IMOBILIARIO-2.pdf"
  },
  {
    "numero": "169",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "02/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-169-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I-2.pdf"
  },
  {
    "numero": "168",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "02/05/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-168-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II-2.pdf"
  },
  {
    "numero": "167",
    "ementa": "Regulamenta o Funcionamento das Atividades de Saúde no Ambito Municipal durante o Feriado Nacional do Dia do Trabalhador.",
    "data": "29/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/DECRETO-N-167-REGULAMENTA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-ATIVIDADES-DE-SAUDE-NO-AMBITO-MUNICIPAL-DURANTE-O-FERIADO-NACIONAL-DO-DIA-DO-TRABALHADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "166",
    "ementa": "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, de imóvel particular queespecifica para expansão de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências.",
    "data": "25/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-166-DISPOE-SOBRE-A-DESAPROPRIACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-PARA-FINS-DE-DESAPROPRIACAO-AMIGAVEL-DE-IMOVEL-PARTICULAR-QUE-ESPECIFICA-PARA-EXPANSAO-DE-UNIDADE-ESCOLAR-MUNICIPAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "165",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "22/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-165-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "164",
    "ementa": "Regulamenta o Programa de Castração Gratuita de Animais Domésticos, instituído pela Lei Municipal n° 3.390, de 04 de maio de 2023, e dá outras providências.",
    "data": "18/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-164-REGULAMENTA-O-PROGRAMA-DE-CASTRACAO-GRATUITA-DE-ANIMAIS-DOMESTICOS-INSTITUIDO-PELA-LEI-MUNICIPAL-No-3.390-DE-04-DE-MAIO-DE-2023-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "163",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "18/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-163-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "162",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "16/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-162-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "161",
    "ementa": "Aprova as minutas padronizadas e estabelece o fluxograma dos processos de compras no âmbito do executivo municipal e da providências.",
    "data": "16/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-161-APROVA-AS-MINUTAS-PADRONIZADAS-E-ESTABELECE-O-FLUXOGRAMA-DOS-PROCESSOS-DE-COMPRAS-NO-AMBITO-DO-EXECUTIVO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENICAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "160",
    "ementa": "Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da  Administração Pública municipal e dá providências.",
    "data": "16/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-160-DISPOE-SOBRE-A-DISPENSA-DE-LICITACAO-DE-QUE-TRATA-A-LEI-N-14.-133-DE-1-DE-ABRIL-DE-2021-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "159",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial VI.",
    "data": "16/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-159-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "158",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Apoio ao  Empresário.",
    "data": "16/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-158-NOMEIA-GERENTE-DE-APOIO-AO-EMPRESARIO.pdf"
  },
  {
    "numero": "157",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial VI.",
    "data": "15/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-157-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "156",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-156-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "155",
    "ementa": "Exonera Coordenadora Contábil.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/DECRETO-N-155-EXONERA-COORDENADORA-CONTABIL.pdf"
  },
  {
    "numero": "154",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial IV.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-154-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "153",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial IV.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-153-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "152",
    "ementa": "Nomeia Coordenador dos Prestadores de Serviços de Saúde.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-152-NOMEIA-COORDENADOR-DOS-PRESTADORES-DE-SERVICOS-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "151",
    "ementa": "Nomeia Diretora de Transparência e Demandas Judiciais do Fundo Municipal de Saúde.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-151-NOMEIA-DIRETORA-DE-TRANSPARENCIA-E-DEMANDAS-JUDICIAIS-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "150",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-150-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "149",
    "ementa": "Nomeia Secretário de Saúde.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-149-NOMEIA-SECRETARIO-DE-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "148",
    "ementa": "Exonera Secretária de Saúde.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-148-EXONERA-SECRETARIA-DE-SAUDE-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "147",
    "ementa": "Exonera Diretor.",
    "data": "08/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-147-EXONERA-DIRETOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "145",
    "ementa": "Nomeia Supervisor.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-145-NOMEIA-SUPERVISOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "144",
    "ementa": "Nomeia Chefe de Seção.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-144-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024-NOMEIA-CHEFE-DE-SECAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "143",
    "ementa": "Nomeia Chefe de Gabinete.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-143-NOMEIA-CHEFE-DE-GABINETE.pdf"
  },
  {
    "numero": "142",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial IV.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-142-NOMEIA-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "141",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial IV.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-141-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "140",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-140-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "139",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-139-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "138",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-138-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "137",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-137-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "136",
    "ementa": "Nomeia Coordenador.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-136-NOMEIA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "135",
    "ementa": "Exonera Diretor.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-135-EXONERA-DIRETOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "134",
    "ementa": "Exonera Gerente.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-134-EXONERA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "133",
    "ementa": "Exonera Chefe de Gabinete de Gabinete do Prefeito.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-133-EXONERA-CHEFE-DE-GABINETE-DO-PREFEITO.pdf"
  },
  {
    "numero": "132",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-132-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "131",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "01/04/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-131-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "130",
    "ementa": "Exonera Coordenadora.",
    "data": "22/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-130-EXONERA-COORDENARODA.pdf"
  },
  {
    "numero": "129",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "22/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-129-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "128",
    "ementa": "Nomeia Supervisor.",
    "data": "21/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-128-NOMEIA-SUPERVISOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "127",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "21/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-127-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "126",
    "ementa": " Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "21/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-126-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "125",
    "ementa": "Altera Decreto 054 de 15 de Março de 2010, que regulamenta a concessão de diárias aos Bombeiros Militares da 9ª CIBM de Inhumas, quando em viageens a serviço da companhia e dá outras providências.",
    "data": "20/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-125-DE-29-DE-MARCO-DE-2024-ALTERA-DECRETO-054-DE-2010-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-BOMBEIROS-MILITARES-DA-9-CIBM-DE-INHUMAS-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "124",
    "ementa": "Designa Servidor para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-124-DESIGNA-SERVIDOR-PARA-EXERCER-INTERINAMENTE-O-CARGO-DE-SECRETARIO-MUNICIPAL-DE-SERVICOS-URBANOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "123",
    "ementa": "Regulamenta os procedimentos de troca de marca, reajuste, reequilíbrio econômico financeiro e repactuação decorrentes das contratações e dá providências.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-123-DE-12-DE-MARCO-DE-2024-REGULAMENTA-OS-PROCEDIMENTOS-DE-TROCA-DE-MARCA-REAJUSTE-REEQUILIBRIO-ECONOMICO-FINANCEIRO-E-REPACTUACAO-DECORRENTES-DAS-CONTRATACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "122",
    "ementa": "Regulamenta o Sistema de Pesquisa de Preços da nova lei de licitações — 14.133 de 01 de abril de 2021.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-122-DE-12-DE-MARCO-DE-2024-REGULAMENTA-O-SISTEMA-DE-PESQUISA-DE-PRECOS-DA-NOVA-LEI-DE-LICITACOES-14.133-DE-01-DE-ABRIL-DE-2021.pdf"
  },
  {
    "numero": "121",
    "ementa": "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública municipal. ",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-121-DE-12-DE-MARCO-DE-2024-REGULAMENTA-O-INCISO-VII-DO-CAPUT-DO-ART-12-DA-LEI-N-14.133.pdf"
  },
  {
    "numero": "120",
    "ementa": "Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência — TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal e dá providências.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-120-DE-12-DE-MARCO-DE-2024-DISPOE-SOBRE-A-ELABORACAO-DOS-TERMO-DE-REFERENCIA-TR-PARA-AQUISICAO-DE-BENS-E-A-CONTRATACAO-DE-SERVICOS-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA-MUNICIPAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "119",
    "ementa": "Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares — ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal e dá providências.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-119-DE-12-DE-MARCO-DE-2024-DISPOE-SOBRE-ESTUDOS-TECNICOS-PRELIMINAR-ETP-PARA-AQUISICAO-DE-BENS-E-A-CONTRATACAO-E-OBRAS-NO-AMBITO-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "118",
    "ementa": "Designa Servidores para Composição de Equipe Técnica na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras Previdências.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-118-DE-12-DE-MARCO-DE-2024-DESIGNA-SERVIDORES-PARA-COMPOSICAO-DE-EQUIPE-TECNICA-NA-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-AGRIUCULTURA-E-MEIO-AMBIENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "117",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial VI.",
    "data": "12/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-117-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "116",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "08/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-116-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "115",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial I.",
    "data": "08/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-115-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "114",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "08/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-114-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "113",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-113-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "112",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-112-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIA-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "111",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial IV.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-111-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "110",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial II.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-110-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "109",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial I.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-109-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "108",
    "ementa": "Regulamenta a utilização de Ata de Registro de Preços assinada durante a vigência da Lei n° 8.666/93, Lei no 10.520/02 e Decreto Federal n° 7.892/13, mesmo após a sua revogação.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DECRETO-N-108-REGULAMENTA-A-UTILIZACAO-DE-ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECO-ASSINADA-DURANTE-A-VIGENCIA-DA-LEI-8.66693-E-10.52002.pdf"
  },
  {
    "numero": "107",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial II.",
    "data": "06/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-107-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "106",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora de Viveiros e Hortas.",
    "data": "04/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-106-NOMEIA-COORDENADORA-DE-VIVEIRO-E-HORTAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "105",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial II.",
    "data": "04/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-105-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "104",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-104-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "103",
    "ementa": "Nomeia Diretor de Controle Operacional da Frota.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-103-NOMEIA-DIRETOR-DE-CONTROLE-DA-FROTA-OPERACIONAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "102",
    "ementa": "Exonera Secretário Municipal de Serviços Urbanos.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-102-EXONERA-SECRETARIO-MUNICIPAL-DE-SERVICOS-URBANOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "101",
    "ementa": "Decreta Ponto Facultativo.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-101-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO.pdf"
  },
  {
    "numero": "100",
    "ementa": "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-100-DECRETA-FERIADO-E-PONTO-FACULTATIVO.pdf"
  },
  {
    "numero": "099",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-099-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "098",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "01/03/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-098-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "097",
    "ementa": "Declara situação de emergência no âmbito de saúde pública no Município de Inhumas, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes e dá outras providências, COBRADE 1.5.2.3.0, com fulcro na Lei Federal n° 13.301, de 27 de junho de 2016.",
    "data": "29/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-NO-097-DE-29-DE-FEVEREIRO-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "096",
    "ementa": "Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal.",
    "data": "28/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DECRETO-N-096-REGULAMENTA-OS-ART.-82-A-ART.-86-DA-LEI-N-14.133-DE-1-DE-ABRIL-DE-2021-PARA-DISPOR-SOBRE-O-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS-PARA-A-CONTRATACAO-DE-BENS-E-SERVICOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "095",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial VI.",
    "data": "20/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-095-EXONERA-A-PEDIDIO-ASSESSORA-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "094",
    "ementa": "Identífica, reconhece e classifica o núcleo urbano denominado “Alegrino Lellis” como Regularização Fundiária de Interesse Social — REURB—S titulatória e dá outras providências.",
    "data": "16/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-094-IDENTIFICA-RECONHECE-E-CLASSIFICA-O-NUCLEO-URBANO-DENOMINADO-ALEGRINO-LELIS-COMO-REGULARIZACAO-FUNDIARIA-DE-INTERESSE-SOCIAL-REURB-S-TITULATORIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "093",
    "ementa": "Nomeia Supervisora.",
    "data": "16/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-093-NOMEIA-SUPERVISORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "092",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Ouvidoria.",
    "data": "09/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-092-NOMEIA-GERENTE-DE-OUVIDORIA.pdf"
  },
  {
    "numero": "091",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial III.",
    "data": "09/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-091-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "090",
    "ementa": "Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.",
    "data": "09/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-090-APROVA-REGIMENTO-INTERNO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "089",
    "ementa": "Nomeia Diretória do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Gestão 2023/2025.",
    "data": "08/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-089-NOMEIA-DIRETORIA-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE-GESTAO-2023-2025.pdf"
  },
  {
    "numero": "088",
    "ementa": "Declara Excepcional Interesse Público para Realização de Processo Seletivo e dá outras providências.",
    "data": "08/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-088-DECLARA-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PUBLICO-PARA-REALIZACAO-DE-PROCESSO-SELETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "087",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "08/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-087-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "086",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial VI.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-086-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "085",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-085-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "084",
    "ementa": "Nomeia Superintendente de Vigilância em Saúde.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-084-NOMEIA-SUPERINDENDENTE-DE-VIGILANCIA-EM-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "083",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial VI.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-083-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "081",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Brasil, Qd 31, Lt 7—A — Bairro Setor Paraiso — Inhumas—GO.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/DECRETO-N-081-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-BRASIL-QD-31-LT-7-A-BAIRRO-SETOR-PARAISO-INHUMAS-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "080",
    "ementa": "Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providncias.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-080-DISPOE-SOBRE-A-HOMOLOGACAO-DA-ELEICAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "079",
    "ementa": "Nomeia Superintendente de Auditoria, Regulação, Controle e Avaliação.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-079-NOMEIA-SUPERINTENDENTE-DE-AUDITORIA-REGULACAO-CONTROLE-E-AVALIACAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "078",
    "ementa": "Exonera Superintendente de Vigilância em Saúde.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-078-EXONERA-SUPERINTENDENTE-DE-VIGILANCIA-EM-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "077",
    "ementa": "Nomeia Diretor de Gestão da Atenção Básica e  Especializada em  Saúde Mental.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-077-NOMEIA-DIRETOE-DE-GESTAO-DA-ATENCAO-BASICA-E-ESPECIALIZADA-EM-SAUDE-MENTAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "076",
    "ementa": "Exonera Superintendente de Auditoria, Regulação, Controle e Avaliação.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-076-EXONERA-SUPERINTENDENTE-DE-AUDITORIA-REGULACAO-CONTROLE-E-AVALIACAO.pdf"
  },
  {
    "numero": "075",
    "ementa": "Dispõe sobre a regularização/exoneração de servidor efetivo.",
    "data": "05/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-075-DISPOE-SOBRE-A-REGULARIZACAO-EXONERACAO-DE-SERVIDOR-EFETIVO.pdf"
  },
  {
    "numero": "074",
    "ementa": "Decreta Ponto Facultativo.",
    "data": "02/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-074-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO.pdf"
  },
  {
    "numero": "073",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial I.",
    "data": "02/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-073-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "072",
    "ementa": "Altera o Decreto no 015 de 12 de janeiro de 2017.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-072-ALTERA-O-DECRETO-N-015-DE-12-DE-JANEIRO-DE-2017.pdf"
  },
  {
    "numero": "071",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial II.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-071-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "070",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-070-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "069",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-069-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "068",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-068-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "067",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial III.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-067-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "066",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-066-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "065",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-065-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "064",
    "ementa": "Nomeia Gerente de Projetos.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-064-NOMEIA-GERENTE-DE-PROJETOS.pdf"
  },
  {
    "numero": "063",
    "ementa": "Exonera Coordenador.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-063-EXONERA-COORDENADOR.pdf"
  },
  {
    "numero": "062",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial III.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-062-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "061",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial I.",
    "data": "01/02/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-061-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "060",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial IV.",
    "data": "31/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-060-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "059",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial I.",
    "data": "24/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DECRETO-N-059-EXONERA-ASSESSPRA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "058",
    "ementa": "Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas  do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.",
    "data": "24/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-058-NOMEIA-GESTORA-E-ORDENADORA-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-PESSOA-IDOSA-DO-MUNICIPIO-DE-INHUMAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "057",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial I.",
    "data": "16/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-057-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "056",
    "ementa": "Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Dª Waldemira Mendonça, Qd 07, Lt 13 - Bairro Setor Paraiso 2ª Etapa - Inhumas-GO.",
    "data": "16/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-056-DISPOE-SOBRE-A-DESAFETACAO-DE-AREA-PUBLICA-LOCALIZADA-NA-RUA-D-WALDEMIRA-MENDONCA-QD-07-LT-13-BAIRRO-SETOR-PARAISO-2-ETAPA-INHUMAS-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "055",
    "ementa": "Promove atualização do valor monetário da respetiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2024.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-055-PROMOVE-ATUALIZACAO-DO-VALOR-MONETARIO-DA-RESPCTIVA-BASE-DE-CALCULO-DO-IMPOSTO-PREDIAL-E-TERRITORIAL-URBANO-IPTU-PARA-O-EXERCICIO-DE-2024.pdf"
  },
  {
    "numero": "054",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Araçu — GO.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-054-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-ARACU-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "053",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-053-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-GOIANIRA-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "052",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-052-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-GOIANIRA-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "051",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-051-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-GOIANIRA-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "050",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-050-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-GOIANIRA-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "049",
    "ementa": "Nomeia Gerente.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-049-NOMEIA-GERENTE.pdf"
  },
  {
    "numero": "048",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial III.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-048-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-III.pdf"
  },
  {
    "numero": "047",
    "ementa": "Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-047-REGULAMENTA-OS-PROCEDIMENTOS-PARA-A-EXECUCAO-DAS-EMENDAS-PARLAMENTARES-INDIVIDUAIS-IMPOSITIVAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "046",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial II.",
    "data": "15/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-046-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "045",
    "ementa": "Nomeia Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas.",
    "data": "12/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-045-NOMEIA-COORDENADOR-DE-MANUTENCAO-DE-VEICULOS-E-MAQUINAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "044",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial VI.",
    "data": "12/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-044-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "043",
    "ementa": "EXONERA ASSESSOR ESPECIAL III",
    "data": "12/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-043-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "042",
    "ementa": "Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.",
    "data": "11/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-043-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-III-1.pdf"
  },
  {
    "numero": "041",
    "ementa": "Atualiza o valor da UFM — Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.",
    "data": "11/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-041-ATUALIZA-O-VALOR-DA-UFM-UNIDADE-FISCAL-DO-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "040",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "11/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-040-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "039",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora de Compras e Logísticas.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-039-NOMEIA-COORDENADORA-DE-COMPRAS-E-LOGISTICAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "038",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial I.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-038-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "037",
    "ementa": "Nomeia Coordenadora de Ações Afirmativas.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-037-NOMEIA-COORDENADORA-DE-ACOES-AFIRMATIVAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "036",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial II.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-036-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "035",
    "ementa": "Exonera Coordenador de Ações Afirmativas.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-035-EXONERA-COORDENADOR-DE-ACOES-AFIRMATIVAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "034",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial I.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-034-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "033",
    "ementa": "Exonera Coordenadora de Compras e Logísticas.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-033-EXONRA-COORDENADORA-DE-COMPRAS-E-LOGISTICAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "032",
    "ementa": "Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares de Inhumas—GO e dá outras providências.",
    "data": "10/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-032-DISPOE-SOBRE-A-NOMEACAO-DOS-CONSELHEIROS-TUTELARES-DE-INHUMAS-GO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "031",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-031-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-GOIANIRA-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "030",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-030-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "029",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-029-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-GOIANIRA-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "028",
    "ementa": "Nomeia Diretor de Gestão em Saúde Bucal.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-028-NOMEIA-DIRETOR-DE-GESTAO-EM-SAUDE-BUCAL.pdf"
  },
  {
    "numero": "027",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de Inhumas—GO e o Município de Itauçu — GO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-027-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-OS-MUNICIPIOS-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-ITAUCU-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "026",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre o Município de Inhumas—GO e o Município de Goianira — GO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-026-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIOS-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-ITAUCU-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "025",
    "ementa": "Autoriza a Permuta de Servidores entre 0 Município de Inhumas—GO e o Município de Araçu — GO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-025-AUTORIZA-A-PERMULTA-DE-SERVIDORES-ENTRE-O-MUNICIPIO-DE-INHUMAS-GO-E-O-MUNICIPIO-DE-ITAUCU-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "024",
    "ementa": "Autoriza a Cessão de Servidora para o município de Trindade — GO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-024-AUTORIZA-A-CESSAO-DE-SERVIDORA-PARA-O-MUNICIPIO-DE-TRINDADE-GO.pdf"
  },
  {
    "numero": "023",
    "ementa": "Decreto de Cessão de Uso de Área Pública em favor da Saneamento de Goiás — SANEAGO.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-023-DECRETO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-AREA-PUBLICA-EM-FAVOR-DA-SANEAMENTO-DE-GOIAS-SANEAGO.pdf"
  },
  {
    "numero": "022",
    "ementa": "Exonera a pedido Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas.",
    "data": "08/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-022-EXONERA-A-PEDIDO-COORDENADOR-DE-MANUTENCAO-DE-VEICULOS-E-MAQUINAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "021",
    "ementa": "Dispõe sobre a Recondução dos  membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).",
    "data": "05/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-N-021-DISPOE-SOBRE-A-RECONDUCAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO.pdf"
  },
  {
    "numero": "020",
    "ementa": "Exonera a pedido Gerente de Distrito  Sanitário da Atenção Primária em Saúde.",
    "data": "04/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-020-EXONERA-A-PEDIDO-GERENTE-DE-DISTRITO-SANITARIO-DA-ATENCAO-PRIMARIA-EM-SAUDE.pdf"
  },
  {
    "numero": "019",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial V.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-019-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-V.pdf"
  },
  {
    "numero": "018",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial II.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-018-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "017",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-017-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "016",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial I.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-016-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "015",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial I.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-015-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "014",
    "ementa": "Exonera Assessor Especial III.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-014-EXONERA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "013",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial I.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-013-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-I.pdf"
  },
  {
    "numero": "012",
    "ementa": "Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-012-NOMEIA-AGENTE-DE-CONTRATACAO-PREGOEIRO-E-EQUIPE-DE-APOIO-PARA-CONDUZIR-OS-ATOS-DAS-LICITACOES-E-CONTRATACOES-MUNICIPAIS-DERIVADAS-DA-LEI-FEDERAL-N-14.1332021-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"
  },
  {
    "numero": "011",
    "ementa": "Exonera a pedido Diretora.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-011-EXONERA-A-PEDIDO-DIRETORA.pdf"
  },
  {
    "numero": "010",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial IV.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-010-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "009",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-009-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "008",
    "ementa": "Nomeia Assessora Especial II.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-008-NOMEIA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "007",
    "ementa": "Exonera Assessora Especial II.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-007-EXONERA-ASSESSORA-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "006",
    "ementa": "Nomeia Assessor Especial II.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-006-NOMEIA-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf"
  },
  {
    "numero": "005",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessor Especial VI.",
    "data": "02/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-005-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSOR-ESPECIAL-VI.pdf"
  },
  {
    "numero": "004",
    "ementa": "Revoga o Decreto n° 131 de 27 de julho de 2023 que estabelece limitação de empenho no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.",
    "data": "01/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-004-REVOGA-DECRETO.pdf"
  },
  {
    "numero": "003",
    "ementa": "Revoga o Decreto n° 142 de 10 de agosto de 2023 que reduz temporariamente em 15% (quinze por cento) o valor global da remuneração mensal dos ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.",
    "data": "01/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-003-REVOGA-DECRETO.pdf"
  },
  {
    "numero": "002",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial IV.",
    "data": "01/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-002-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-IV.pdf"
  },
  {
    "numero": "001",
    "ementa": "Exonera a pedido Assessora Especial V.",
    "data": "01/01/2024",
    "url": "https://inhumas.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/DECRETO-N-001-EXONERA-A-PEDIDO-ASSESSORA-ESPECIAL-V.pdf"
  }
]