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Decretos 2017

Nº do Decreto

Ementa

Decreto Nº 154, de 11 de maio de 2017

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Concede incentivo à empresa JHP ALVEZ & CIA LTDA
Decreto Nº 153, de 09 de maio de 2017

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Revoga totalmente o decreto de nº 104/2015 que concede incentivo a empresa LIMA COMÉRCIO DE ENXOVAI LTDA-ME
Decreto Nº 152, de 09 de maio de 2017

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Nomeia Chefe de Gabinete (Maria Rita Rezende)
Decreto Nº 151, de 09 de maio de 2017

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Exonera Diretora de Departamento (Maria Rita Rezende)
Decreto Nº 150, de 02 de maio de 2017

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Nomeia Assessor de departamento (João Rodrigues Tavares)
Decreto Nº 149, de 02 de maio de 2017

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Nomeia Assessor de Departamento (Rodrigo Honório)
Decreto Nº 148, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessor de departamento(Fernando de Paula Rezende)
Decreto Nº 147, de 02 de maio de 2017

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Nomeia diretora de departamento (Alessandra Pereira Santos de Moraes)
Decreto Nº 146, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessora de secretaria (Elaine Barbosa dosReis Oliveira)
Decreto Nº 145, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessora de secretaria (Carolline silva dos Santos)
Decreto Nº 144, de 02 de maio de 2017

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Nomeia assessora de secretaria (Renata Rubia Rosa)
Decreto Nº 143, de 02 demaio de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Josiany Machado Rodrigues)
Decreto Nº 142, de 02 de maio de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Adriel Bandeira Pereira)
Decreto Nº 141, de 02 de maio de 2017

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Nomeia diretora de departamento (Andreia de Paula Silva)
Decreto Nº 140, de 02 de maio de 2017

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Nomeia Assessor de Secretaria (Glaudo da Cruz Gonçalves)
Decreto Nº 138, de 28 de abril de 2017

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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação
Decreto Nº 137, de 24 de abril de 2017

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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED)
Decreto Nº 136, de 24 de abril de 2017

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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Decreto Nº 135, de 24 de abril de 2017

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Dispões sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreto Nº 134, de 24 de abril de 2017

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Dispões sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Decreto Nº 133, de 20 de abril de 2017

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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o FUNPRESI
Decreto Nº 128, de 17 de abril de 2017

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Nomeia diretora de departamento (Regina Durval dos Santos)
Decreto Nº 127, de 10de abril de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Lucélio Bites Carvalho Vieira da Mota)
Decreto Nº 126, de 07 de abril de 2017

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Nomeia assessor de departamento(Wilson Júnior Alves Vila Verde)
Decreto Nº 125, de 06 de abril de 2017

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Decreta ponto facultativo
Decreto Nº 124, de 06 de abril de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Rodrigo Inácio da Silva)
Decreto Nº 123, de 06 de abril de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Euripia Lopes da silva)
Decreto Nº 122, de 06 de abril de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Rafael Desingrini Paula)
Decreto Nº 121, de 28 de março de 2017

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Dispõe sobre a baixa no CNPJ, não utilizado da entidade da Administração Pública Municipal extinto.
Decreto Nº 120, de 28 de março de 2017

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Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar do município de Inhumas
Decreto Nº 119, de 24 de março de 2017

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Exonera Enfermeira (Klebia Jesuania Duarte)
Decreto Nº 118, de 24 de março de 2017

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Exonera Enfermeira (Thays Cristina de oliveira e Silva)
Decreto Nº 117, de 24 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Jose Marques dos Santos Neto)
Decreto Nº 116, de 23 de março de 2017

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Substitui membros nomeados pelo decreto 023/2015 e dá outras providências
Decreto Nº 115, de 23 de março de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Mirtes Fonseca Guerra Ferreira)
Decreto Nº 114, de 23 de março de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Kelly Jane Santos Tavares)
Decreto Nº 113, de 23 de março de 2017

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Exonera assessor de secretaria (Andréia Silva Manso)
Decreto Nº 112, de 23 de março de 2017

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Nomeia autoridade competente pelo placard oficial da prefeitura (Rondinelly Carvalhais Barros)
Decreto Nº 111, de 22 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Mirtes Fonseca Guerra Ferreira)
Decreto Nº 110, de 22 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Kelly Jane Santos Tavares)
Decreto Nº 109, de 22 de março de 2017

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Nomeia Assessor de Secretaria (Andréia Silva Manso)
Decreto Nº 108, de 22 de março de 2017

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Nomeia Secretário de Saúde e Gestor do FMS (Fernando de Andrade Gadia)
Decreto Nº 107, de 22 de março de 2017

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Nomeia secretário Municipal de Gestão e Planejamento (Rondinelly Carvalhais Barros)
Decreto Nº 106, de 22 de abril de 2017

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Exonera Secretário Municipal de Saúde (João Antônio Ferreira)
Decreto Nº 105, de 22 de março de 2017

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Exonera chefe de departamento de projetos e convênios (Rondinelly Carvalhais Barros)
Decreto Nº 104, de 22 de março de 2017

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Exonera secretário municipal de Gestão e Planejamento (Fernando Gadia)
Decreto Nº 103, de 20 de março de 2017

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Nomeia Assessor de secretaria (Francisco Carlos Rodrigueiro)
Decreto Nº 102 de 16 de março de 2017

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Exonera agente de serviços urbanos (Alan Kardec Ferreira)
Decreto Nº 101 de 14 de março de 2017

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Nomeia Controlador Interno (Ozório diniz Júnior)
Decreto Nº 100 de 14 de março de 2017

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Exonera chefe de controle interno (Ozório diniz Júnior)
Decreto Nº 099 de 13 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (João Paulo Gonçalves Plácido)
Decreto Nº 098 de 13 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Osmar Rodrigues do Nascimento)
Decreto Nº 097 de 13 de março de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Valéria de Oliveira Castro)
Decreto Nº 096 de 08 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Dorival Preira de Araújo)
Decreto Nº 095 de 08 de março de 2017

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Nomeia Diretor de departamento (Márcia Cristina Correira Teixeira)
Decreto Nº 094 de 08 de março de 2017

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Nomeia autoridade competente pelo placard oficial da prefeitura
Decreto Nº 093 de 08 de março de 2017

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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e dá outras providências
Decreto Nº 092 de 03 de março de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Divina Aparecida Silva de Almeida)
Decreto Nº 091 de 03 de março de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Aparecida Muniz Canedo Nascimento)
Decreto Nº 090 de 03 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Glauciane Balestra Silva)
Decreto Nº 089 de 03 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Célia Maria Silva)
Decreto Nº 088 de 03 de março de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Josieny Cristina Borges Zago Silva)
Decreto Nº 087 de 03 de março de 2017

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Fixa o calendário fiscal 2017 e dá outras providências
Decreto Nº 086 de 01 de março de 2017

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Nomeia Assessor de departamento (Marcelo de Souza Vieira)
Decreto Nº 085 de 01 de março de 2017

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Decreta luto oficial (Dom. Antônio Ribeiro)
Decreto Nº 084 de 01 demarço de 2017

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Exonera agende de serviços urbanos ( Marcelo Sales da Silva)
 Decreto Nº 083 de 23 de fevereiro de 2017

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Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais
 Decreto Nº 082 de 21 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor especial de gestão pública (Ricardo de Oliveira Vasconcelos)
 Decreto Nº 081 de 21 de fevereiro de 2017

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Exonera diretor de departamento (Ricardo de Oliveira Vasconcelos)
 Decreto Nº 080 de 20 de fevereiro de 2017

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 Nomeia os membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Inhumas
Decreto Nº 079 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Eliete Gouveia da Silva Raimundo)
Decreto Nº 078 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Maria de lurdes Marques)
Decreto Nº 077 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Michele oliveira Rocha)
Decreto Nº 076 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Sandra Inácio Ribeiro de Oliveira)
Decreto Nº 075 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Maria José Ppires de Sousa)
Decreto Nº 074 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Neide Maria Da Costa Silva)
Decreto Nº 073 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Celia Divina de Oliveira)
Decreto Nº 072 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Janice Souza Godoy)
Decreto Nº 071 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Ana Batista de Andrade)
Decreto Nº 070 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Adelice Campos dos Santos)
Decreto Nº 069 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de departamento (Elenice Marques Teixeira)
 Decreto Nº 068 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Leonidas Suarte Neto)
 Decreto Nº 067 de 16 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor de secretaria (Bruno Henrique Rodrigues Muniz)
 Decreto Nº 066 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Alvanato Sales Oliveira)
 Decreto Nº 065 de 16 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor de secretaria (José Manoel de Paula)
Decreto Nº 064 de 16 de fevereiro de 2017

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Nomeia Assessora de Secretaria Silvana Aparecida do Nascimento
Decreto Nº 063 de 16 de fevereiro de 2017

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Exonera a pedido a servidora Mônica Pereira de Morais
Decreto Nº 062 de 15 de fevereiro de 2017

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Nomeia chefe de departamento de projetos e convênios
Decreto Nº 061 de 10 de fevereiro de 2017

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Nomeia Coordenador da farmácia básica
Decreto Nº 060 de 07 de fevereiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento
 Decreto Nº 058 de 03 de fevereiro de 2017

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Exonera assessor de departamento (Itubes Vanderlino Mariano de Brito)
 Decreto Nº 057 de 03 de fevereiro de 2017

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 Nomeia assessor de departamento (Antônio José Gomes).
 Decreto Nº 056 de 03 de fevereiro de 2017

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Nomeia secretário municipal (Fernando de Andrade Gadia).
Decreto Nº 055 de 03 de fevereiro de 2017

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Exonera secretário municipal (Wellington Gonçalves de Sousa)
 Decreto Nº 054 de 03 de fevereiro de 2017

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Exonera chefe de gabinete (Fernando de Andrade Gadia)
 Decreto Nº 052 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Tatiane Mendanha Nunes).
 Decreto Nº 051 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia diretor de departamento (Gilcilei Araújo Leite).
 Decreto Nº 050 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessor de departamento (Itubes Vanderlino Mariano de Brito)
 Decreto Nº 049 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Rubens Cardoso da Silva)
 Decreto Nº 048 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessor de secretaria (Lucélio Bites Carvalho Vieira da Mota)
 Decreto Nº 047 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Levi Batista Cardoso Neto)
Decreto Nº 046 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessor de secretaria (Arilton Martins Borges).
 Decreto Nº 045 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Maria José da Cunha).
 Decreto Nº 044 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Cristiane Ferreira de Melo)
 Decreto Nº 043 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia coordenadora da vigilância sanitária (Karine Muniz Vila Verde Martins).
 Decreto Nº 042 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia coordenadora do programa de saúde da família – PSF (Adriana Dias do Carmo Machado)
 Decreto Nº 041 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Laurizeth Cristina Neves de Paula)
 Decreto Nº 040 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia diretora de departamento (Dalva Maria Lopes).
Decreto Nº 039, de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia Gerente Municipal de endemias
 Decreto Nº 038 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Walleska Gomessan)
 Decreto Nº 037 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Cleonice Maria da Silva Batista)
 Decreto Nº 036 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Sonia Rodrigues de Oliveira Fernandes)
 Decreto Nº 035 de 27 de janeiro de 2017

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Regulamento os procedimentos para a realização de despesas no âmbito da administração direta e indireta do município de Inhumas.
 Decreto Nº 034 de 30 de janeiro de 2017

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 Nomeia assessora de departamento (Divina Claudia de Morais e Souza)
 Decreto Nº 033 de 30 de janeiro de 2017

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Nomeia assessora de departamento (Juliana Beatriz Custódio Araújo)
 Decreto Nº 032, de 23 de janeiro de 2017

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 Nomeia Diretora de Departamento.
 Decreto Nº 031 de 23 de janeiro de 2017

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Nomeia chefe de departamento de compras (Vicente de Paula Brito).
 Decreto Nº 030 de 23 de janeiro de 2017

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 Nomeia comissão de avaliação de bens que especifica e dá outras providências.
 Decreto Nº 029, de 23 de janeiro de 2017

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Dispõe sobre a designação de Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Inhumas
 Decreto Nº 028, de 18 de janeiro de 2017

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 Nomeia Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.
 Decreto Nº 027 de 18 janeiro de 2017

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 Nomeia Chefe de Controle Interno (Ozório Diniz Junior).
 Decreto Nº 026 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Digitador da Atenção Básica e Média Complexidade (Dimas de Morais Jardim Neto)
 Decreto Nº 025 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Assessor de Gabinete (Domingos Garcia Filho).
Decreto Nº 024 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Assessor de Gabinete (Enilson Rosa Fernandes).
Decreto Nº 023 de 18 de janeiro de 2017

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 Nomeia Diretor de Departamento (Adriano Moreira de Sousa).
 Decreto Nº 022 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Tarcício Aquino Felício).
Decreto Nº 021 de 18 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Ilzete Laurenço de Freitas).
 Decreto Nº 020 de 17 de janeiro de 2017

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Exonera a pedido a Servidora Marcionilia Fernandes de Morais.
 Decreto Nº 019 de 17 de janeiro de 2017

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 Nomeia Diretor de Departamento (Rógener Nazareth Barbosa).
 Decreto Nº 018 de 16 de janeiro de 2017

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Nomeia membros do Conselho Diretor do FUNREBOM.
 Decreto Nº 017 de 12 de janeiro de 2017

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 Delega competência específica (Djovini de Oliveira).
 Decreto Nº 016 de 12 de janeiro de 2017

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Nomeia Procurador Geral do Município.
 Decreto Nº 015 de 12 de janeiro de 2017

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 Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família (Wanessa Pacheco Machado).
 Decreto Nº 013 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas (Carlos Teixeira da Silva).
 Decreto Nº 012 de 05 de janeiro de 2017

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 Nomeia Gestor e Ordenador de despesas municipal.
 Decreto Nº 011 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo municipal de Assistência Social
 Decreto Nº 010 de 05 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Sebastião da Costa Ferreira).
 Decreto Nº 009 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Ricardo de Oliveira Vasconcelos).
Decreto Nº 008 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Chefe de Gabinete (Fernando de Andrade Gadia).
 Decreto Nº 007 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano (Alcides Ferreira da Silva).
 Decreto Nº 006 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Secretário e Gestor municipal da Saúde (João Antônio Ferreira).
Decreto Nº 005 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Secretário e Gestor municipal da Educação (Tonimar Camilo e Silva).
 Decreto Nº 004 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Gestor municipal (Djovini de Oliveira).
 Decreto Nº 003 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Diretor de Departamento (Fabio Carlos Teixeira da Silva).
 Decreto Nº 002 de 02 de janeiro de 2017

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 Nomeia Secretária municipal de Finanças (Cleide Helena Almeida Vila Verde).
 Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2017

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Nomeia Secretário municipal de Gestão e Planejamento (Wellington Gonçalves de Sousa).

 

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